No Rio Grande do Sul, inspirado pelo projeto de lei (PL) de autoria do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco, o Governo do Estado apresentou o PL 331-2019, e aprovou na Assembleia Legislativa, no último dia 17, com texto legal que permite que servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas atuem como monitores em escolas públicas, a partir de convênios efetivados entre as prefeituras e o Estado.

Nos últimos dias, com exclusividade, o Portal Plural divulgou que existe a possibilidade da instalação deste modelo de escola em Santa Rosa, ideia que foi muito bem aceita pela grande maioria dos internautas e seguidores do Plural. O projeto foi apresentado ao Poder Executivo pelo jovem Vitor Vinícius Villar, que relatou, ao que tudo indica, que em breve teremos boas novidades em nossa cidade.

Nesse sentido foram realizadas duas reuniões, sendo uma com o Prefeito Alcides Vicini, e outra com as presenças da Secretária de Educação, Maria da Graça, da diretora do planejamento pedagógico, Themis Helena, da supervisora pedagógica, Sheila Cristiane, do diretor de planejamento estrutural, Gustavo Wohlenberg, na qual também esteve presente o assessor parlamentar do deputado estadual Ten. Cel. Zucco, Jusiê de Morais, que detalhou o projeto aos servidores do Município.

Zucco afirma que o modelo das escolas cívico-militares já é um sucesso nos Estados em que foi implementado, a exemplo do Estado de Goias, onde mais escolas do tipo foram estabelecidas e o sucesso nas avaliações junto ao ENEM foi notável. “Os índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nestes estabelecimentos de ensino deu um salto, chamando a atenção do Ministério da Educação”, disse Zucco. “Trata-se de uma iniciativa que objetiva restabelecer princípios como disciplina, hierarquia e respeito aos símbolos nacionais”, acrescentou o dep. estadual.

Em resumo, o projeto prevê que os militares da reserva exerçam atividades exclusivamente de monitoria, visando assim fortalecer a segurança dos alunos, pais, professores e dos funcionários, já que com sua presença a tendência é que transgressores da lei evitem o acesso às dependências da escola e também mantenham distância do seu entorno, sem que com isso haja qualquer ingerência no conteúdo programático curricular das escolas públicas, o que é de incumbência das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que são normas obrigatórias para a Educação e orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Tais normas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Os militares não darão aulas, como algumas pessoas desavisadas possam ter imaginado ou como um ou outro indivíduo mal intencionado tem propagado.

Outro detalhe do projeto inclui o uso de uniformes padronizados, o que facilita a identificação dos alunos e o trabalho de segurança por parte dos monitores, bem como cria um sistema de disciplina e respeito entre todos que frequentam o ambiente escolar.

Durante a audiência no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite também falou a respeito:

“(…) o projeto de lei protocolado se encaixa nos valores que defendemos […] vimos como uma oportunidade de, além de aproveitar os servidores aposentados, de inserir valores, disciplina e comprometimento com o coletivo através dos militares aos estudantes”.

Ao todo, 216 escolas devem aderir ao sistema até 2023 no Brasil todo, sendo um total de 54 já no próximo ano. Segundo o MEC, sob o comando de Weintraube, a capacitação tem o objetivo de contribuir para a melhoria da educação básica do Brasil com um modelo centrado na melhoria de gestão nas áreas educacionais, didática-pedagógica e administrativa. O sistema é baseado em levar o sistema de ensino dos colégios militares do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares às demais estruturas de ensino do país.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que o modelo deve ser adaptado para cada região e observar as peculiaridades dos municípios. “Nós precisamos resgatar nos jovens a sua capacidade de ser protagonista da sua vida por intermédio da educação”, complementou Aroldo.

Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição.

Muitos pais já estão mandando mensagens e comentando nas notícias veiculadas pelo Portal Plural no sentido de que desejam matricular seus filhos na escola em que o modelo será implantado. Infelizmente, por enquanto nada está definido.