CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE JORNAL POR ADESÃO

Fato Propaganda e Comunicações Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 90.374.430/0001-66, instalada no endereço da Rua Waldemar Bernardo Leusin, 143, Centro, CEP: 98780-236, Santa Rosa, RS, doravante designada “Jornal Plural” e a pessoa física ou jurídica identificada através do seu cadastro, doravante “ASSINANTE”, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir definidas:

1. OBJETO DO CONTRATO

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento de assinatura impressa, digital ou a combinação de ambas (combo) do Jornal Plural ao ASSINANTE, na modalidade, valor e demais condições específicas desta contratação que estão detalhadas no cadastro do ASSINANTE.

2. FORMAS DE PAGAMENTO

O preço de cada assinatura é estabelecido de acordo com a modalidade escolhida no cadastro de Assinatura. A forma de cobrança também é escolhida pelo ASSINANTE dentre as opções de débito ou boleto bancário. ASSINATURA DIGITAL (R$ 50,00). ASSINATURA IMPRESSA (R$ 80,00, ganha uma conta digital e recebe em casa a edição impressa do Jornal. Somente válido para área urbana de Santa Rosa). PAGAMENETOS EM PARCELA ÚNICA COM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, APÓS CONFIRMAÇÃO DO CONTRATO.

3. ATRASO NO PAGAMENTO

Na hipótese de atraso no pagamento das faturas por prazo superior a 10 (dez) dias, o Jornal Plural poderá suspender a prestação do serviço sem aviso prévio, reiniciando-a mediante a quitação integral do débito.

4. REAJUSTE

Os reajustes no valor da assinatura serão feitos sempre nos meses de janeiro de cada ano para e serão informados para os ASSINANTES antecipadamente, através de anúncio no próprio jornal ou nos canais digitais de comunicação que a empresa dispuser através de contrato de parceria com a empresa do Grupo Plural.

5. ACESSO AOS SITES E CONTEÚDOS

O ASSINANTE terá acesso individual ao conteúdo do jornal digital com acesso irrestrito às matérias veiculadas no jornal impresso, com seus adendos de conteúdo. A versão digital do jornal é uma cópia fiel da sua versão impressa e ainda possuem adendos jornalísticos, imagens, áudios e vídeos extras, mais links variados. Algumas opções de assinaturas não dispõem do conteúdo digital.

O acesso do ASSINANTE ao conteúdo do jornal digital será feito mediante cadastro com usuário e senha de acesso individual, criada pelo usuário, no momento da ativação do Cadastro de Assinatura.

O ASSINANTE será responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso individual, devendo tomar todas as precauções necessárias para impedir o uso de sua senha por terceiros.

6. PRIVILÉGIOS DO ASSINANTE

O Assinante possuirá benefícios exclusivos de acesso a eventos, promoções e sorteios, que oferece desde vantagens especiais diante da indicação de assinaturas a terceiros e descontos de até 50% em shows, peças de teatro adulto e infantil, espetáculos de dança, concertos, cinema e outros eventos em que o Jornal Plural vier a se tornar parceiro.

Para mais informações, o ASSINANTE deve acompanhar as notícias do site do Jornal Plural e demais meios digitais.

7. BANCO DE DADOS

O ASSINANTE se declara ciente de que, a partir da contratação da assinatura, passa a fazer parte de um banco de dados, por meio do qual poderá vir a receber informações da empresa jornalística e de outras empresas idôneas com as quais a mesma possua contratos de parceria digital.

Caso o ASSINANTE não tenha interesse em receber essas informações, fica assegurado ao mesmo o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada para assinaturas@jornalplural.com.br.

O Jornal Plural assegura a todos os seus assinantes a confidencialidade de seus dados cadastrais. Todas as suas informações são armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados e em nenhuma hipótese são fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE

O Jornal Plural disponibiliza ao ASSINANTE Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato:

assinaturas@jornalplural.com.br

Tel. (55) 2021-4321

9. PRAZO

Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser extinto a qualquer tempo, por qualquer das partes, imotivadamente e livre de ônus, mediante aviso prévio, período no qual as cláusulas contratuais deverão ser respeitadas normalmente.

Para tanto, o ASSINANTE deverá enviar mensagem de correio eletrônico (e-mail) para o endereço assinaturas@jornalplural.com.br , requerendo expressamente o cancelamento de sua assinatura, ou por meio da central de atendimento acima referida, ciente, em ambos os casos, de que não será ressarcido dos pagamentos já efetuados.

10. RESCISÃO

O contrato poderá ser rescindido na hipótese de infração contratual, caso a parte infratora não corrija o inadimplemento, após notificação.

Caso o ASSINANTE não pague o débito no prazo estipulado em notificação, o contrato poderá ser rescindido com a imediata suspensão da disponibilização do seu jornal.

11. ALTERAÇÕES DO CONTRATO

As alterações a este contrato que importem em ônus financeiro ao ASSINANTE serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo, que poderá manifestar a sua concordância, por qualquer meio disponível, renegociar o contrato ou qualquer das partes poderá denunciá-lo, caso não se cheguem a um acordo.

12. FORO

Fica assegurado ao ASSINANTE o direito de, caso necessário, recorrer ao Foro da Comarca Santa Rosa para quaisquer dúvidas oriundas deste instrumento.

Este contrato constitui o entendimento integral entre o ASSINANTE e o Jornal Plural. Aceitando as cláusulas deste contrato, o ASSINANTE executará o comando “Assinar” na página de compra do Cadastro de Assinatura. Esta ação significará pleno conhecimento dos termos deste contrato e aceitação de todas as suas condições.

Este Contrato encontra-se armazenado no Site do Jornal Plural https://www.jornalplural.com.br e uma cópia poderá ser obtida por meio de solicitação através de e-mail assinaturas@jornalplural.com.br.