O Decreto da Liberdade Econômica, emitido pelo prefeito Anderson Mantei no dia 12 de fevereiro, chegou para reduzir a burocracia nas atividades econômicas, garantindo mais segurança jurídica aos negócios e estimulando a criação de empregos. A aposta é que a mediada adotada irá reverberar positivamente nos negócios do município, impulsionando cada vez mais o desenvolvimento.

O analista político do Portal Plural, Leonardo Vicini, questionou durante uma entrevista, o ex-prefeito Alcides Vicini perguntando: “Porque não fez o decreto da Liberdade Econômica?

Segundo Vicini, “há quase dois anos atrás o deputado federal Gerônimo Goergen apresentou um projeto, à nível federal, neste sentido, que depois acabou virando lei, criando-se a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Aqui em Santa Rosa, evolvemos a Câmara de Vereadores e ACISAP, fazendo uma triangulação para estudarmos um projeto que foi bem conduzido e formatado. A diferença que havia na época e hoje, e nós pretendíamos, eu achava isso, é o meu modo de ser, agir, que pela abrangência desta iniciativa, não deveria ser feita por decreto, mas por lei.

Nesta época já estávamos em um período pré-eleitoral, e houve um movimento forte que veio da Câmara e dos comerciários, aparecendo um abaixo- assinado com centenas de assinaturas, questionando se de fato isto que estava se propondo era uma coisa boa. Eu não tinha dúvidas que sim, mas era uma iniciativa que contrariava interesses, principalmente daqueles que acham, e a gente respeita esta opinião, que não se pode trabalhar aos finais de semana e feriados.

Acredito que iniciativas desta grandeza, deveriam passar por lei, aprovada, sancionada e daí sim entrar em vigor”.

DECRETO EMITIDO POR MANTEI

Vicini também comentou sobre o decreto emitido pelo prefeito Anderson Mantei, dizendo que, “agiu muito bem o prefeito Anderson, bem assessorado, conseguiu sentir que, pelas circunstâncias do momento presente, ano novo, pandemia, necessidade urgente de criar novos postos de trabalho, passou a ser entendido de forma mais abrangente.

Hoje tem muito mais pessoas achando que está certo o que o prefeito fez, através do decreto autorizar o funcionamento do comércio aos finais de semana e feriados, do que aqueles que são contra.

Quem basicamente está contra é aquele grupo bem coorporativo, vinculado aos comerciários, que a gente respeita e entende. Eu gostaria de chamar a atenção a estes que são contra, pois quem está empregado e é contra, me parece meio cômodo para ele, procurem pensar, precisamos ajudar aqueles que não tem trabalho.

READEQUAÇÃO

Haverá toda uma engenharia que o dono do estabelecimento terá que fazer para permitir que se possa atender, mas também que sejam preservados os direitos dos trabalhadores a terem um domingo de folga por mês.

RELAÇÃO FAMILIAR

Para o analista político Leonardo Vicini este é o ponto nevrálgico para todas as assinaturas do abaixo-assinado, a questão de ficar em casa com a família aos finais de semana, da proteção da relação familiar. Segundo ele uma sociedade como a nossa, que ficou grande, para atender muitas pessoas, precisa crescer economicamente, pois onde teve a liberdade econômica, nunca mais se voltou atrás. A previsão é que esta semana uma empresa já comece a abertura de contratações para fazer o planejamento para o trabalho aos finais de semana e feriados.

“Fiz uma projeção de mais 700 novos empregos para este ano em Santa Rosa, mas alguns dizem que pode chegar a 1000, porque virão novos estabelecimentos de fora que antes não poderiam sem a liberdade econômica”, disse Leonardo Vicini.