CLEO FINAL 2022

Câmara de Vereadores 2022 contou com o comando da Vereadora Cleonice Brinhol

O ano de 2022, foi um ano de novos desafios e de muito aprendizado para a Vereadora Cleonice Elisete Brinhol (Cidadania), pois assumiu o cargo de presidente de Câmara Municipal, sendo a terceira mulher na história de Santa Rosa em tal posto, e além disso manteve sempre as suas atividades como esposa, mãe, e de contato com as pessoas, com a comunidade e com as entidades.

“A Câmara de Vereadores de Santa Rosa é de muita diversidade, pois é composta de 15 vereadores e que representam 07 partidos políticos, sendo que a comunidade muitas vezes não tem conhecimento sobre todo o trabalho dos 15 Vereadores e da Câmara de Vereadores, e para isso gostaria de apresentar um pequeno relatório das atividades realizadas no período de janeiro a dezembro de 2022”, salientou a Vereador Cleonice.

– Em 2022 serão realizadas 67 sessões, sendo: 45 sessões ordinárias; 02 sessões extraordinárias; 09 sessões especiais; 11 sessões solenes.

– Foram realizadas 91 Reuniões das Comissões Técnicas, sendo que nesta legislatura as reuniões são em separado para dar tramitação aos projetos de lei, sendo que isto aumentou o trabalho interno, pois é necessário realizar o registro em separado deste trabalho, inclusive com registro desta tramitação junto ao site, ampliando a transparência sobre esta ação.

– Foram realizadas 08 audiências Públicas para análise da LDO e do Orçamento, e também para análise do cumprimento de metas fiscais, das metas da saúde e de alteração no Código Tributário.

– Os vereadores no período de janeiro a dezembro de 2022 apresentaram 495 indicações, 81 pedidos de providências, 74 requerimentos e 107 moções, sobre os mais diversos assuntos e temas, os quais receberam os devidos encaminhamentos dados pela secretaria da Câmara Municipal.

– Foram recebidos para analise 108 projetos, sendo: 37 projetos de lei do Poder Executivo, 15 projetos de lei complementar, 45 projetos de lei apresentados pelos vereadores e pela Mesa Diretora, além de 04 Resoluções e 07 Decretos Legislativos.

– Em 2022 destacamos alguns pontos de discussão e debate junto ao Parlamento Municipal, um deles foi o aditivo ao contrato com a CORSAN, sendo que o assunto será finalizado no ano de 2023; outro foi a questão que envolve o atendimento junto ao IML Regional de Santa Rosa e ainda tivemos a participação da Câmara de Vereadores junto a FENASOJA 2022, um evento que atraiu a atenção de toda a região, do Estado e do País, especialmente pela visita do Presidente Bolsonaro.

– Manutenção e atualização permanente do site, com informações que permite o acompanhamento das atividades dos vereadores pelo cidadão e também de algumas novidades.

– Conclusão da primeira etapa da licitação referente reforma e revitalização do prédio da Câmara de Vereadores, que há muito tempo se fazia necessária, sendo realizada pela empresa vencedora da licitação que foi a BRABOL de Santa Rosa, prédio este, que compõe o rol do patrimônio histórico de Santa Rosa. No próximo ano será realizada a licitação para a segunda etapa, referente interior do prédio antigo.

– Na parte financeira, a administração dos recursos colocados à disposição da Câmara foi feita com muito cuidado e zelo, evitando excessos, sendo que até o dia 30 de dezembro de 2022 será realizada a devolução de aproximadamente R$ 6.000.000,00 para o caixa da Prefeitura Municipal; portanto, estarão sendo devolvidos mais da metade dos recursos colocados à disposição da Câmara Municipal.

– Em 2022 foi concluído o pagamento do repasse das últimas 11 parcelas no valor total de R$ 1.694.402,16 e que possibilitaram a quitação no mês de novembro de 2022 da aquisição do Complexo do Liminha.

– No primeiro semestre de 2022 já ocorreu a devolução de R$ 2.300.0000,00 para a Prefeitura Municipal, sendo este recurso disponibilizado para complementar o valor do pagamento da primeira parcela de 50% do 13º salário para todos os nossos aposentados, pensionistas e servidores do município de Santa Rosa no início do mês de agosto, além de possibilitar o aporte de recursos de R$ 400.000,00 junto ao Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado denominado Desenvolver, para ampliação de acesso a financiamento com subsídio e gerar novos investimentos para micro e pequenos empresários de Santa Rosa, sendo que esta ação será desenvolvido no ano de 2023.

“Não posso deixar de agradecer a todos os 15 vereadores, aos assessores e aos servidores da Câmara Municipal, que muito contribuíram para que tudo fosse realizado da melhor forma e com muita responsabilidade”, finalizou a Vereador Cleonice, Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa em 2022.

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